Termos & Condições

Última atualização: 05/06/2025

1. Identificação do Prestador de Serviços

O presente site é propriedade da Dra. Ranhocas Clínica Pediátrica, com sede em Rua Álvaro Rodrigues de Azevedo 24, 2130-184 Benavente, NIF 247995754, e endereço eletrónico de contacto geral@ranhocas.com.

2. Objeto

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site www.ranhocas.com, bem como os serviços de informação disponibilizados pela clínica.

3. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com estes termos, não deverá utilizar o site.

4. Serviços Prestados

A Dra. Ranhocas Clínica Pediátrica disponibiliza informações sobre serviços de saúde infantil, incluindo consultas de pediatria, fisioterapia pediátrica, psicologia infantil, terapia da fala e outras especialidades relacionadas com pediatria.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site (textos, imagens, logótipos, marcas, design e outros) são propriedade da Dra. Ranhocas Clínica Pediátrica ou de terceiros licenciados, estando protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

6. Responsabilidade

A Dra. Ranhocas Clínica Pediátrica envida todos os esforços para garantir que as informações disponibilizadas no site estão corretas e atualizadas. No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões e não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos resultantes da utilização das informações disponibilizadas.

7. Ligações para Sites de Terceiros

Este site pode conter hiperligações para outros websites, cuja responsabilidade é exclusiva dos respetivos proprietários. A Dra. Ranhocas Clínica Pediátrica não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

8. Proteção de Dados Pessoais

A utilização deste site está sujeita à Política de Privacidade da Dra. Ranhocas Clínica Pediátrica, disponível [inserir link se aplicável]. A recolha e o tratamento de dados pessoais cumprem o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa em vigor.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Dra. Ranhocas Clínica Pediátrica reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os presentes Termos e Condições. Recomenda-se a consulta regular desta página para estar a par de eventuais alterações.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Benavente, com expressa renúncia a qualquer outro.